Especialistas se posicionam contra o conceito de raça e afirmam que as cotas criam um apartheid social

O professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e médico geneticista Sérgio Danilo Pena dirige um grupo de pesquisas genéticas sobre origem e estrutura da população brasileira.

Lei Antifumo no celular de 25 milhões de paulistas

Divulgação da lei será feita com torpedos para todos os celulares de São Paulo.

Lei da Assistência Judiciária

Concurso de banco estadual é prorrogado para nomear pessoas com deficiência

Desde 2012, o Banestes não cumpria lei de cotas

Recurso Especial. Ação de Rescisão de Contrato. Concessionária de veículos

Intencional redução das cotas de veículos.

Pessoas negras e o acesso por meio de cotas: dissensos populares e efetividade da legislação

programas, para pessoas negras, pardas e indígenas. As cotas foram integradas no Brasil pela primeira vez

Lei do Inquilinato

Lei de Alimentos

TRF mantém vaga de vestibulanda reprovada por comissão da UFPR que avalia afrodescendência

Candidata tinha se inscrito no vestibular para Medicina pelo sistema de cotas raciais e foi

A Multa nas Cobranças de Cotas Condominiais

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

CCJ vota atualização da Lei de Cotas nesta quarta

O PL 5.384/2020 atualiza a Lei 12.711, de 2012, para, entre outras mudanças, reduzir a faixa de

Decisões do TST na pandemia: Lei de cotas de PCD

Por Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Rosana Yoshimi Tagusagawa.

Cotas de franquia: o que diz a lei?

Advogadas do escritório NB Advogados alertam: a comercialização de cotas não é regulamentada pela Lei de Franquias.

Arquivada ADI contra lei revogada sobre cotas no RJ

Ministro afirmou a revogação da lei causou prejuízo por perda de objeto

Suspensas duas liminares contra cotas na UFRGS

Regulamentação de lei unifica regras para TV paga

Nova lei reduz as restrições ao capital estrangeiro e estabelece cotas de conteúdo local na programação

MPF pede suspensão de concurso da Marinha

Decisão é por desrespeito à política de cotas

Lei de Ação Civil Pública

Justiça mantem concurso sem cotas para deficientes

Estudante que terminou o ensino médio por meio de supletivo tem direito a ingressar na Universidade pelo sistema de cotas

Segundo a decisão, o aluno tem direito ao ingresso pelo sistema de cotas, uma vez que tenha